PALESTRAS
A
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NO SUS: implicações práticas e legais
INTERNACIONALIZAÇÃO
DO DIREITO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
JUDICIALIZAÇÃO
DE ACESSO À SAÚDE: compra de medicamentos e internação via judicial
RESPONSABILIDADE
SOCIAL DO BIOMÉDICO, DO ADVOGADO E DO ENFERMEIRO: Códigos de Ética, resoluções
dos Conselhos Profissionais e papel dos profissionais como atores de transformação
social
O
PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A ATUALIDADES DA JUSTIÇA DO TRABALHO: o
ingresso na carreira para concurso para Magistratura
MESAS REDONDAS
A
ATUAÇÃO DA CGU NOS DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS NA ÁREA DE SAÚDE
A
ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS VINCULADOS A PLANOS DE SAÚDE: aspectos legais dos
contratos
ABORTO
INDUZIDO: perspectivas embriológicas, jurídicas e religiosas do início da vida
BANCO
DE DADOS DE PERFIS GENÉTICOS: aspectos técnico-científicos, éticos, bioéticos e
legais
BIOSSEGURANÇA
DAS INSTALAÇÕES NUCLEARES DOS HOSPITAIS E CLÍNICAS DE IMAGEM: responsabilidade
do Estado diante do dano causado à população atingida
COMO
MONTAR UM CONSULTÓRIO/LABORATÓRIO: procedimentos e questões práticas
CRIMES
DECORRENTES DE DOENÇA MENTAL: o papel dos estabelecimentos hospitalares
psiquiátricos e a atuação dos profissionais de saúde no cumprimento das medidas
jurídicas de segurança
CRITÉRIOS
LEGAIS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
DESCRIMINALIZAÇÃO
DO ABORTO EUGÊNICO: o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o aborto
do feto anencéfalo
DESDOBRAMENTOS
JURÍDICOS DO ERRO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE
DIREITO À SAUDE: exames básicos
gratuitos para verificação da qualidade da saúde dos maiores de 40 anos
DIREITO E SAÚDE NO PENSAMENTO
ANTIGO
HEMOTRANSFUSÃO
NAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: conseqüências jurídicas para o profissional de saúde
IDENTIDADE
GENÉTICA: limites na relação empregatícia
INFECÇÕES
HOSPITALARES: a responsabilidade legal do estabelecimento hospitalar
JORNADA DE TRABALHO DO
PROFISSIONAL DE BIOMEDICINA E ENFERMAGEM
PSIQUIATRIA
FORENSE E CRIMES MILITARES
QUEBRA
DE PATENTES DE MEDICAMENTOS
REPRODUÇÕES
HOMÓLOGAS E HETERÓLOGAS COM A DOAÇÃO DE SEMEM À LUZ DA QUESTÃO HEREDITÁRIA
TRÁFICO
DE ÓRGÃOS: aspectos clínicos e jurídicos
TRATAMENTO
DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL FEDERAL
VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
VIOLÊNCIA
SEXUAL: pedofilia e castração química