III JÚRI SIMULADO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA
O Núcleo de Prática Jurídica da FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA por meio da I Semana Acadêmica de Biomedicina, Direito e Enfermagem, institui o III JÚRI SIMULADO, em especial nas áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal.
No presente concurso, em atenção especial às características peculiares do evento em que se insere, haverá o julgamento fictício de um caso de homicídio praticado por um médico.
1. DOS OBJETIVOS PEDAGÓGICOS
1.1 Possibilitar ao aluno que diante de um caso simulado possa buscar a correlação da teoria com a aplicação prática, bem como a oportunidade de sustentar oralmente suas teses jurídicas pertinentes perante um tribunal simulado.
1.2 Despertar no aluno o interesse de falar em público, e diante da simulação oportunizar a ele o desenvolvimento de sua capacidade técnica e persuasiva, especiais aos operadores do direito.
1.3 Preparar os alunos para provas de concurso em carreiras jurídicas em que exista a prova de Tribuna, como uma das fases do certame.
2. DOS PARTICIPANTES
2.1 Poderão participar os seguintes alunos, regularmente matriculados no Curso de Direito, Biomedicina e Enfermagem da FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA:
2.1.1 como advogados, promotor e assistente de acusação, alunos do Curso de Direito do 8º ao 10º semestre;
2.1.2 como réu, serventuários, testemunhas, policiais e vítima, alunos de qualquer semestre do Curso de Direito;
2.1.3 como jurados, SOMENTE alunos do curso de Biomedicina e Enfermagem, de qualquer semestre.
3. DAS VAGAS
3.1 O 3º JÚRI SIMULADO da FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA contará com as seguintes vagas:
3.1.1 2 advogados;
3.1.2 1 promotor de Justiça;
3.1.3 1 assistente de acusação;
3.1.4 1 réu;
3.1.5 3 testemunhas;
3.1.6 2 policiais;
3.1.7 3 serventuários da Justiça;
3.1.8 1 vítima;
3.1.9 25 jurados, dos quais serão escolhidos 7 para compor o Conselho de Sentença.
3.2 Caso a quantidade de inscrições exceda o número de vagas existentes, a escolha será feita mediante sorteio, a ser realizado pelos professores orientadores do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA no dia 04 de novembro de 2011 às 11h no próprio campus, Sala 31 do Bloco E (Núcleo de Prática Jurídica).
3.3 O disposto no item anterior não se aplica aos candidatos a advogado, promotor e assistente de acusação, os quais serão escolhidos, dentre todos os escritos, mediante prova oral a ser realizada no NPJ pelos orientadores em data a ser designada, ocasião em que serão cobrados conhecimentos na área de crimes dolosos contra a vida, rito e procedimentos no Tribunal do Júri, além de teses de defesas cabíveis nesse tribunal.
3.4 Serão sorteados os nomes de mais duas pessoas para cada uma das vagas, exceto jurados, as quais ficarão em cadastro reserva para a eventualidade de desistência dos alunos sorteados.
3.5 Haverá penalidade consistente na proibição de participar de 1 evento organizado pelo NPJ para o aluno sorteado que não justificar em até 5 (cinco) dias a sua ausência no evento disposto neste edital.
4. DAS HORAS COMPLEMENTARES
4.1 Além das horas a título de Atividades Complementares que serão conferidas aos alunos presentes nas atividades realizadas na I Semana Acadêmica de Biomedicina, Direito e Enfermagem, serão atribuídas:
4.1.1 aos alunos que atuarem como advogados, promotor de Justiça e assistente de acusação, 20 horas;
4.1.2 aos alunos que atuarem como réu, testemunha, policial, serventuário da Justiça e vítima, 10 horas;
4.1.3 aos alunos sorteados para a função de jurados que forem escolhidos para compor o Conselho de Sentença, 10 horas;
4.1.4 aos alunos que forem sorteados para a função de jurados e que não forem escolhidos para o dia da sessão do Tribunal do Júri, 8 horas.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1 As inscrições serão abertas no dia 31 de outubro de 2011 e se encerrarão em 04 de novembro do corrente ano às 10h30 e poderão ser feitas pelo e-mail npjfab@gmail.com ou pessoalmente na secretaria do Núcleo de Prática Jurídica, que funciona de 8h às 12h e de 14h às 18h.
6. DO CALENDÁRIO DO JÚRI SIMULADO
6.1 Lançamento do Edital – dia 31 de outubro de 2011.
6.2 Inscrições – dia 31 de outubro até o dia 04 de novembro de 2011, às 10h30min.
6.3 O júri simulado ocorrerá no dia 12 de novembro de 2011, a partir das 8h30, no campus da FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA.
7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.2 Será disponibilizada cópia da respectiva parte do processo judicial para cada um dos participantes sorteados.
7.3 Haverá controle de presença de entrada e de saída de todos os participantes e expectadores.
7.4 Serão eliminados do concurso os alunos que não atenderem às exigências do Edital ou que efetuarem inscrição extemporânea.
7.5 O resultado do sorteio será afixado em mural do Núcleo de Prática Jurídica.
7.6 Haverá sorteio de brindes para todos os participantes e expectadores.
7.7 Fica autorizado desde já ao NPJ/ANHANGUERA publicar no todo ou parte do conteúdo da sessão de julgamento, registrar imagem de todos os participantes e expectadores, bem como disponibilizar todo o material para estudos e consultas, sem quaisquer ônus para esta instituição.
7.8 Os casos omissos serão decididos pela Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica.